Comissão de Minas e Energia e Frente Parlamentar ouve reivindicações do Setor de Energia Elétrica

A Comissão de Minas e Energia juntamente com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional promoveu hoje um café da manhã para receber a pauta de reivindicações da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), representada pelo seu presidente executivo, Reginaldo Almeida de Medeiros.

O evento contou com a participação do Presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) e de seus membros. A Frente Parlamentar que também participou do evento é presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP).

O foco de atuação da Abraceel está concentrado no crescimento sustentável do mercado livre de energia, sendo a atividade de comercialização o mais novo segmento do setor energético brasileiro e mundial. A Abraceel defende a ampla competição e a liberdade de escolhe do consumidor final como principal mecanismo de redução de preços, a exemplo do mercado de telefonia brasileiro, onde o consumidor escolhe a sua operadora.

Durante a reunião o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria, sugeriu aos representantes da Abraceel que fosse realizada uma Audiência Pública, para discutir o assunto com todos os envolvidos no setor energético. O presidente assegurou que o objetivo da Comissão é promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país, bem como estabelecer as diretrizes para o planejamento do setor.

Foto: Dep. Bernardo Santana, Dep. Arnaldo Jardim, Dep. Luiz Fernando Faria, Reginaldo Almeida (Abraceel), Maurício de Castro (Abraceel), Dep. Antonio Imbassahy e Ricardo (Abraceel).

Deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) visita a CBMM em Araxá/MG

O Presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), e os deputados Gabriel Guimarães (PT-MG) e Guilherme Mussi (PV-SP) visitaram na última quinta-feira (22), a CBMM em Araxá/MG. A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, é uma empresa nacional que extrai, processa, fabrica e comercializa produtos à base de nióbio. O motivo da visita é que está em tramitação no Congresso o Marco Regulatório da Mineração.

DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA (PP/MG), RECEBE RELATÓRIO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL

Em meio à polêmica sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, o Presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) recebeu na manhã desta última quarta-feira (21), o relatório do Projeto de Lei nº 1.618/2003, das mãos do deputado Fernando Jordão (PMDB/RJ), que regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental.

A proposta sobre a divisão dos royalties do petróleo feita na última quarta-feira (14) pelo governo a líderes partidários ainda não foi capaz de levar a um consenso em torno do assunto.

O deputado Fernando Jordão, apresentou proposta de redistribuição dos royalties do petróleo, com alteração no cálculo da participação especial paga pelas petroleiras. Segundo o relatório, o acréscimo na arrecadação gerado pelo novo cálculo será distribuído da seguinte forma: 25% ao Distrito Federal e aos estados não produtores, de acordo com o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal; 25% aos municípios não produtores, de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e 50% ao governo federal, para serem aplicados na saúde.

A busca de um acordo faz parte da estratégia do governo de evitar a derrubada do veto ao projeto aprovado pelo Congresso que estabeleceu a divisão igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios, e não apenas entre os produtores. O Presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG), irá pautar e discutir o relatório na próxima reunião da Comissão.

Presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) e deputado Fernando Jordão (PMDB/RJ)

Deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) apresenta reivindicações à Aneel em relação aos ativos de iluminação pública

Na tarde da última terça-feira (13-09), o Presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) esteve reunido com Ângelo Roncalli, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo, com prefeito de Divinópolis e presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Vladimir Azevedo, e o prefeito de Perdigão, Constantinos Dimitrios, juntamente com Rita de Cássia, superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de alcançarem uma solução em relação aos ativos de iluminação pública. Durante a reunião o deputado Luiz Fernando Faria e a comitiva de prefeitos reivindicou que fosse realizada uma Audiência Pública em Minas Gerais para se discutir, de forma detalhada, como se dará a transferência dos ativos da iluminação pública, prevista pela Resolução 414/2010.

A reunião já apresentou seu primeiro resultado positivo. Na noite desta quarta-feira (14-09), o Presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Federal Luiz Fernando Faria (PP/MG), foi informado de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aceitou a reivindicação proposta por ele e pelos prefeitos. A data da audiência pública ainda não foi definida, mas já se sabe que será realizada em novembro.

A alteração do artigo 218 da Resolução 414/2010, que passa para as prefeituras a responsabilidade dos ativos de iluminação pública até setembro de 2012, é o pedido do deputado Luiz Fernando Faria e do movimento municipalista. O deputado Luiz Fernando manifestou seu desejo de acompanhar de perto as negociações e salientou que uma nova redação para esse dispositivo é de suma importância, a fim de evitar um enorme prejuízo aos Municípios.

Foto: Prefeito Ângelo Roncalli, Deputado Luiz Fernando, Prefeito Vladimir Azevedo, Prefeito Constantinos Dimitrios e Rita de Cássia (ANEEL).

Comitiva de Prefeitos Mineiros visita o Deputado Luiz Fernando Faria em seu gabinete em Brasília

Na tarde desta última terça-feira (13-09), o Presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Federal Luiz Fernando Faria (PP/MG), recebeu em seu gabinete em Brasília, o Presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, o Presidente da Frente Mineira de Prefeitos e prefeito de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo, juntamente com uma comitiva de prefeitos, quando trataram de assuntos relativos às condições gerais de fornecimento de Energia Elétrica.

Em busca de entendimento sobre a Resolução n° 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que estabelece a transferência de ativos que compõe a Iluminação Pública aos municípios, o grupo de prefeitos se reuniu com o deputado Luiz Fernando Faria em busca de apoio. A transferência destes ativos da iluminação pública importa na transferência da responsabilidade pelos serviços e manutenção das instalações das redes públicas, o que provocará enorme impacto orçamentário, financeiro e logístico para os municípios mineiros e aos demais municípios brasileiros.    Considerando a dificuldade dos municípios mineiros em dimensionar os aspectos apontados, a comitiva pede ao deputado que interceda junto à ANEEL para que altere a resolução.

Durante o encontro, o Presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria, juntamente com o grupo de prefeitos, decidiram fazer audiência pública e uma reunião técnica a ser realizada em Belo Horizonte, em data a ser definida, para debater os desafios do setor elétrico e prestar quaisquer esclarecimentos e orientações aos municípios sobre a iluminação pública e transferência destes ativos.

Ao final da reunião, o presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli, parabenizou o deputado Luiz Fernando Faria pela atitude e firmeza como vem tratando o assunto em questão. O deputado convocou ainda a Assessora Parlamentar Rita de Cássia Ravália, representando a Aneel, para participar da reunião, que ficou responsável por encaminhar ao Diretor Geral da Aneel, Dr. Nelson Hubner a demanda solicitada pelo parlamentar e comitiva de prefeitos.

Foto: Prefeito Ângelo Roncalli (São Gonçalo do Pará), Deputado Luiz Fernando Faria, Prefeito Vladimir Azevedo (Divinópolis) e Prefeito Constantinos Dimitrios  Bilalis (Perdigão).

Foto: Prefeito Ângelo Roncalli, Deputado Luiz Fernando Faria, Prefeito Vladimir Azevedo, Prefeito Constantinos Dimitrios e Rita de Cássia.

Comissão discutirá com ministro agenda parlamentar para energia elétrica

A Comissão de Minas e Energia vai realizar seminário com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre a “Agenda Parlamentar para energia elétrica: modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento".

O evento também é uma promoção da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional e em parceria com o Grupo CanalEnergia. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Luiz Fernando Faria (PP– MG).

Durante o seminário serão apresentados os seguintes painéis de temas como:
- Concessões: uma questão urgente para o futuro do setor;
- O impacto da carga tributária para a competitividade da indústria brasileira; e
- A qualidade do fornecimento de energia: análise e prioridades.

Cada assunto poderá ser discutido por uma hora entre os debatedores e depois, por 10 minutos, pelo público. Serão moderadores os deputados José Otávio Germano (PP-RS), Eduardo Sciarra (DEM-PR) e Eduardo Gomes (PSDB-TO).

Convidados
Também serão convidados para o debate:
- o presidente Câmara, Marco Maia;
- o primeiro-secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes);
- o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP);
- o vice-presidente de Energia Elétrica da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Antonio Imbassahy (PSDB - BA);
- o presidente da PSR Consultoria, Mario Veiga;
- o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann;
- o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mario Menel;
- o presidente da Fiesp, Paulo Skaff;
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flavio Neiva;
- o presidente do Conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter;
- o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa;
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade;
- o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner;
- o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (O.N.S), Hermes Chipp; e
- o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.

Da Redação/ Agência Câmara de Notícias