Seminário discute qualidade da Energia Elétrica

A Comissão de Minas e Energia em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional e com o apoio do grupo Canal Energia promoveu hoje (19/10), o seminário "Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento".

O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG), e é de extrema importância para o Brasil. A idéia do seminário é discutir a redução da carga tributária do setor, o vencimento das concessões, o aperfeiçoamento dos processos licitatórios, a autonomia das agências reguladoras, o fomento à eficiência energética e a inovação de produtos e serviços, com ênfase na sustentabilidade ambiental. O presidente da CME, deputado Luiz Fernando ressaltou em seu pronunciamento durante o seminário, a necessidade de desonerar a taxa da tarifa de energia e reduzir os custos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica para melhorar a competitividade da indústria brasileira.

O seminário contou com a presença de representantes das empresas de energia elétrica, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Associação Brasileira das Empresas
Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), e do Presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Dr. Jorge Gerdau, entre outros.

            O debate ocorreu no auditório da TV Câmara.

Dep. Luiz Fernando (PP/MG), Dep. Eduardo da Fonte (PP/PE), Dep. Arnaldo Jardim (PPS/SP) e Dep. Antonio Imbassahy (PSDB/BA).

Comissão de Minas e Energia promove seminário que discutirá qualidade da energia elétrica

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Minas e Energia em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional e apoio do grupo Canal Energia promove o seminário “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”.

O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Federal Luiz Fernando Faria (PP/MG) e contará com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entre outros. A idéia do seminário é discutir a redução da carga tributária do setor, o vencimento das concessões, a autonomia das agências reguladoras, o fomento à eficiência energética e a inovação de produtos e serviços, com ênfase na sustentabilidade ambiental.

O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando, destaca que em relação à renovação das concessões do setor elétrico, que começam a vencer em 2014/2015, é importante que o Governo defina quais serão os critérios para as renovações, fator necessário para a estabilidade do mercado a médio e longo prazo, oportunidade também para se estudar uma melhor forma de conseguir a diminuição do custo da energia.

O seminário será realizado no auditório da TV Câmara, a partir das 9 horas.

O presidente, deputado Luiz Fernando (PP/MG) incluiu como prioridade a votação do PL n° 1.618/03 na reunião da Comissão de Minas e Energia

O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG), incluiu como primeiro item da pauta da reunião deliberativa ordinária desta próxima quarta-feira (05), a votação do Projeto de Lei nº 1.618/03, que "regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental".

A busca de um acordo faz parte da estratégia do governo de evitar a derrubada do veto ao projeto aprovado pelo Congresso.  O relator do projeto dos royalties é o deputado Fernando Jordão (PMDB/RJ). A reunião da Comissão de Minas e Energia está marcada para o dia 05 de outubro às 10:00 h no plenário 14, anexo II da Câmara dos Deputados.