Na tarde desta última quarta-feira (10-08), o Presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Federal Luiz Fernando Faria (PP/MG), acompanhado do Deputado Federal Fernando Jordão, relator do Projeto de Lei n° 8051/2010, esteve no Ministério de Minas e Energia, reunido com o ministro Edison Lobão, em busca de entendimentos sobre o Projeto de Lei referente ao Pré-Sal, que determina a divisão dos royalties do petróleo entre todos os Estados e Municípios brasileiros. A proposição foi votada e aprovada ano passado pelo Congresso e vetado pelo ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O encontro, mediado pelo Deputado Luiz Fernando, objetivou o consenso entre os Poderes executivo e legislativo, para que a proposta seja aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência da República. Uma vez que a referida proposta visa à distribuição justa das receitas governamentais oriundas da exploração do petróleo.
Durante a audiência o deputado e o Ministro ainda debateram sobre o Fórum “Agenda Parlamentar para energia elétrica: modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento” que será realizado em setembro e que conta com o apoio do Ministério.
Foto: Deputado Federal Luiz Fernando (PP/MG), Ministro Edison Lobão e Deputado Federal Fernando Jordão (PMDB/RJ)
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