Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Minas e Energia em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional e apoio do grupo Canal Energia promove o seminário “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”.
O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Federal Luiz Fernando Faria (PP/MG) e contará com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entre outros. A idéia do seminário é discutir a redução da carga tributária do setor, o vencimento das concessões, a autonomia das agências reguladoras, o fomento à eficiência energética e a inovação de produtos e serviços, com ênfase na sustentabilidade ambiental.
O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando, destaca que em relação à renovação das concessões do setor elétrico, que começam a vencer em 2014/2015, é importante que o Governo defina quais serão os critérios para as renovações, fator necessário para a estabilidade do mercado a médio e longo prazo, oportunidade também para se estudar uma melhor forma de conseguir a diminuição do custo da energia.
O seminário será realizado no auditório da TV Câmara, a partir das 9 horas.
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