A Comissão de Minas e Energia, presidida pelo deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) realizou nesta quarta-feira (25), audiência pública sobre o mercado de álcool combustível, em atendimento ao Requerimento nº 30/2011, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) e outros. Estiveram presentes no debate, os seguintes convidados: o Diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Allan Kardec; o Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar – Única, Marcos Jank; o Presidente da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes – Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares; e o Presidente do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom, Alísio Jacques Mendes Vaz. Durante a Audiência Pública, o Presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando (PP-MG) pediu mais planejamento para o setor de álcool, ainda que os preços do combustível tenham sido reduzidos recentemente. “Precisamos ter um cenário claro que oriente e proteja os consumidores, estimule o aumento da produção e defina um marco regulatório estável”, disse o Presidente.
O presidente do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Jacques Mendes Vaz, afirmou que são necessários investimentos na produção de cana-de-açúcar e nas usinas de etanol do País. Vaz, disse que a produção atual de álcool não consegue acompanhar a demanda pelo combustível, já que as vendas de automóveis flex ou a álcool têm crescido no País.
O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Marcos Jank, afirmou que é necessário aumentar a produção de cana-de-açúcar no Brasil para acompanhar o crescimento da frota de carros flex. Já que “a desaceleração atingiu as indústrias. Em vez da construção de novas usinas, houve a compra de usinas em dificuldade. Usinas mudaram de mãos, mas não houve o plantio de novas canas. Temos que fazer a indústria voltar a crescer”. Marcos Jank criticou ainda, a baixa competitividade do preço do álcool em relação ao valor da gasolina. “Quando o preço ultrapassa 70% do preço da gasolina, o consumidor rapidamente migra para a gasolina. O preço da gasolina é o nosso teto. Mas, aqui no Brasil, a gasolina não varia de preço. Dá a impressão que o problema está no etanol, mas a gasolina não varia conforme os preços internacionais do petróleo”, completou.
O presidente da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, sugeriu que a margem de mistura de álcool anidro na gasolina seja de 10% a 25%, em vez de 20% a 25% (percentual válido até abril). A mudança de percentual, na opinião de Miranda, permitirá uma flexibilidade na mistura e garantirá o abastecimento de postos na entressafra do álcool.
Durante a reunião, o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Allan Kardec anunciou que a agência enviou carta ao Ministério do Planejamento pedindo rapidez no financiamento do estoque. O objetivo é garantir o abastecimento durante a próxima entressafra.
Ainda durante a Audiência Pública, o deputado Arnaldo Jardim sugeriu ao presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que a Medida Provisória 532/11, que muda regras para a produção e a comercialização de etanol, tenha como relator um integrante do colegiado. O presidente disse que encaminhará o pedido.
Foto: Agência Edison Castêncio
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